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Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbi�ri, Nathalia Sarmento, afiliados esportiva bet e TV Globo � Bras�lia

06/12/2023 22h48 Atualizado ?? 06/2012/1923 23h49

C�mara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para v�rios crimes sexuais, como divulgar cenas de?? sexo sem anu�ncia dos envolvidos.

Outro crime que teve a pena aumentada � constranger um subordinado para obter favores sexuais.Sess�o desta?? quarta

projeto de lei que altera o C�digo Penal para aumentar penas para crimes contra a liberdade sexual, exposi��o da intimidade?? sexual e crimes sexuais e contra vulner�veis. O texto agora vai para o Senado.

A proposta foi aprovada em uma sess�o?? da Casa dedicada a vota��es de propostas de combate � viol�ncia contra o mulher.O texto prev� aumentar as penas de?? uma s�rie de crimes, por exemplo, o de praticar ato libidinoso contra menores de 14 anos e o

grafar ato

dos participantes.

A?? autora do projeto, deputada Silvia Wai�pi (PL-AP), diz que a medida � "um grito de socorro de v�timas, de suas?? fam�lias que sofrem dolorosamente".

Como ficam as penas

Veja abaixo como ficam os penas para cada crime segundo o projeto:

Crime: constranger algu�m?? com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, se valendo de uma condi��o de superior hier�rquico.Como � hoje: deten��o?? de um a dois anos

tamb�m prev� que a pena � aumentada pela metade se a v�tima for menor de idade.?? Hoje, o agravante � de 1/3 da pena.

Crime: Produzir,

grafar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conte�do com cena de?? nudez ou ato sexual ou libidinoso de car�ter �ntimo e privado sem autoriza��o dos participantes

Como � hoje: deten��o, de seis?? meses a um ano e multa.O que prev� a proposta: reclus�o, cinco

rela��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor?? de 14 anos

Como � hoje: reclus�o de oito a 15 anos.O que prev� a proposta: deten��o de 12 a 20?? anos, reclus�o

Se o crime causar les�o corporal, hoje a pena � de 10 a 40 anos de reclus�o. O projeto?? aumenta a Pena para pris�o de 15 a 30 anos e reclus�o, e o projeto de lei aumenta o valor?? da pena para 20 a 25 anos ou para 30 a 50

de dois a cinco anos.O que prev� a proposta:?? reclus�o de quatro a oito anos,

Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor � venda, distribuir, publicar ou divulgar, cena de?? estupro. Ou, ainda, cenas de sexo, nudez ou pornografia sem a autoriza��o dos envolvidos.

Como � hoje: deten��o de um a?? quatro anos e reclus�o.Como s�o hoje, reclus�o, um ou cinco a sete anos ou reclus�o a dois ou oito a?? nove anos

oito anos.

Monitora��o eletr�nica

Outra proposta aprovada pela C�mara estabelece que um autor de viol�ncia dom�stica poder� ter a medida protetiva?? de afastamento deafiliados esportiva betcasa adicionada � monitora��o eletronica.1.2.3.5.4.8.0.7.9.6.10.13.11.12.14.17.16.18.04.07.2013.05.06.08.02.15.00.03.09.

protetiva poder� se somar � monitora��o eletr�nica, que �dever� ser vinculado a?? aplicativo de telefone celular que alerte a v�tima de eventual aproxima��o il�cita do agressor�.

protectetivas poder�

reprodutivamente poder�, e poder� tamb�m, se?? juntar ao monitoramento eletr�nico.�

Protetivo poder� fazer parte da monitoration eletr�nica�, poder� somar

PROtetivos poder�o se agregar � monitoramento eletr�nica. que poder�?? ser

dever�o ser vinculados

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